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Encontramos 81 resultados para o termo Danos Morais
Brasil
Policial stalker é condenada a indenizar ex-namorado em R$ 50 mil
A agente da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) Rafaela Luciane Motta Ferreira (foto em destaque), 40 anos, deverá pagar...
Brasil
Vereador de SP é condenado na Justiça por xingamento antissemita contra colega
Ela condenou Amadeu a um ano e quatro meses de prisão. No entanto, seguindo o artigo 44 do Código Penal, que diz que é...
Brasil
Mulher que postou "fogo nos racistas" ao denunciar loja nas redes é condenada por danos morais
Rafaela foi processada por Jianyi Chen, proprietário da Kawayi Bijuterias e Presentes. Os donos da loja (Chen e sua mulher) alegaram terem
Brasil
Noiva de vítima da Vale com festa pronta e casamento marcado receberá indenização
O que se seguiu foram semanas e meses de ansiedade que logo se transformaria em depressão. Djner Paulo Las Casas Melo se tornou...
Brasil
Supermercado indenizará em R$ 15 mil menor acusada de furto por engano
A relatora do recurso, desembargadora Lígia Araújo Bisogni, afirmou que faltou ao estabelecimento e a seus funcionários o...
"Lula, o operador"
Lula perde processo e paga mais de R$ 24 mil a advogados
Ex-presidente havia movido processo contra jornalistas da Revista Época. Não cabe mais recurso.
Brasil
Justiça determina que tutora se desfaça de seus três cachorros porque "latidos excessivos" incomodam a vizinha
Uma decisão judicial em segunda instância determinou que uma dona de casa se desfaça de seus três cachorros porque os "latidos
Brasil
Com nome trocado para "Gaylileu", publicitário processa rede de farmácias por homofobia
Foi em março do ano passado que o publicitário decidiu questionar a empresa. Ele abriu uma denúncia no Conselho de...
Saúde
Defensoria move ação contra exigência de autorização do marido para colocar DIU
A Defensoria Pública de São Paulo, por meio do Nudem (Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres) e do...
Brasil
Idosa "escravizada" em bairro nobre de SP ganha indenização de R$ 350 mil
A Justiça determinou que uma trabalhadora doméstica mantida em situação análoga à escravidão em uma casa na região do Alto de...
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